Termos de Utilização

Última atualização a 10 de outubro de 2021.

Os presentes termos de utilização (“Termos de Utilização”) estabelecem as regras que regem o acesso e utilização pelo utilizador (“Utilizador”) do website www.organon.com/portugal (“Website”), gerido pela Organon Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda. sociedade com sede na Praça Marquês de Pombal n.º 14, 1250-162 Lisboa, matriculada junto da Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 503 640 719, com o capital social de 100.000,00 Euros (“Organon”).

Aceitação dos Termos de Utilização

O Utilizador reconhece que ao aceder, consultar e utilizar este Website está a aceitar estes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das regras estabelecidas nestes Termos de Utilização, deve abster-se de utilizar o Website.

Alteração dos Termos de Utilização

A Organon reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Acesso ao Website

O acesso ao Website é dirigido ao público em geral e não está sujeito a registo. A Organon tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Website ou qualquer uma das suas funcionalidades, sem aviso prévio.

Utilização do Website

O Website tem como principal objetivo partilhar informação sobre as atividades desenvolvidas pela Organon, destinando-se meramente a fins informativos, educativos e profissionais. O conteúdo do Website não pretende fornecer aconselhamento médico nem se deve ser utilizado como um meio de diagnóstico ou tratamento de qualquer problema específico nem substitui de modo algum a consulta com um profissional de saúde devidamente habilitado para o efeito.

A utilização do Website está sujeita à leitura integral bem como ao cumprimento destes Termos de Utilização, incluindo a Política de Privacidade.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website e de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Website.

Adicionalmente o Utilizador não deve utilizar nem explorar, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Website, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Website, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Website, são da titularidade da Organon ou foram devidamente licenciados a favor desta.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Website (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à Organon gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Website pelo que a Organon pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Website ou parte do Website sem autorização prévia, por escrito, da Organon. A utilização de marcas e logótipos neste Website, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A utilização deste Website não implica o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação, comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome e email, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade. Estes Termos de Utilização são, no entanto, integrados em tudo o que não estiver previsto neste documento pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

Responsabilidade e garantias

A Organon não pode garantir que o Website ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos. Em particular, a Organon  não pretende de forma alguma fornecer aconselhamento médico nem as informações contidas no website devem ser utilizadas como meio de diagnóstico ou tratamento, não substituindo a consulta com um profissional de saúde devidamente habilitado para o efeito.

A Organon também não garante que:

  • Os resultados obtidos através da utilização do Website sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
  • Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da Organon apresentados ou disponibilizados no Website, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a Organon informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
  • Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Website seja seguro, legal ou adequado;
  • As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Website preencham qualquer expectativa dos utilizadores.

A Organon não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Website, das aplicações ou de outras ferramentas. A Organon não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Website.

Links para websites de terceiros

A Organon poderá disponibilizar links para páginas geridas por si mas tendo outros públicos-alvo. Estas páginas poderão ser de acesso restrito e/ou estarem sujeitos a termos e condições adicionais, que devem ser consultados no momento de acesso.

A Organon poderá ainda disponibilizar links para páginas de outras entidades (por exemplo, de entidades parceiras ou de outras empresas do grupo Organon). Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela Organon, pelo que a Organon não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites. A disponibilização de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Organon e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

Pelo exposto, a Organon não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

Segurança

A Organon não garante que o Website funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

A Organon envida os seus melhores esforços para que o Website não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a Organon não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.

Para garantir a segurança do Website, a Organon poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Website, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail organon.portugal.dpo@organon.com ou por carta para a morada Praça Marquês de Pombal, nº 14, 1250-162 Lisboa, Portugal.